“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento dapessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Artigo 205 da Constituição Brasileira.
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A comemoração da data no Brasil acontece desde 1930, no dia 14 de novembro, data da fundação do Ministério da Educação e Saúde Pública. Foi uma importante conquista do governo de Getúlio Vargas.
Os métodos pedagógicos mais utilizados no processo de alfabetização normalmente levam os nomes de seus precursores como Jean Piaget, Montessori e Paulo Freire.
Apesar de os índices de analfabetismo regionais terem caído nas últimas décadas do século XX, nos países em desenvolvimento chega a 900 milhões o total de analfabetos, o que representa 25 por cento dos jovens e adultos do planeta.
As grandes incidências de analfabetismo em um país o deixa mais propenso a aceitar as imposições dos governantes assim como dos meios de comunicação de massa, pois essa parte da população torna-se despreparada para compreender os problemas sociais e lutar por seus direitos enquanto cidadãos.
No país, a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade caiu de 17,2% em 1992 para 12,4% em 2001, conforme dados do IBGE da Síntese de Indicadores Sociais 2003.
Apesar da queda, o índice brasileiro ainda pode ser considerado muito alto, uma vez que o número de adultos que não sabem ler e escrever chega a 14,9 milhões. Ainda há muito o que ser feito.
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